Esta tradução é apenas para sua conveniência; a versão em inglês prevalece.

Política de Uso Aceitável

Última atualização: 13 de outubro de 2026

Esta política faz parte dos nossos Termos de Serviço. “Nós” significa Aporia Research Ltd (número de empresa 17518971, registrada na Inglaterra e no País de Gales), London N22 8NL, Reino Unido, operadora do Page Lemon. Ela vale para tudo o que é publicado no Page Lemon, por você ou por um agente de IA que age em seu nome.

Não permitido

Material de abuso sexual infantil (CSAM) e exploração sexual de crianças. Tolerância zero. Isso inclui qualquer imagem indecente de uma criança, real, desenhada ou gerada por IA, e qualquer conteúdo que alicie, divulgue ou organize o abuso de crianças. Quando encontramos esse material ou somos avisados, tiramos o site do ar imediatamente e encerramos a conta. Denunciamos à National Crime Agency (NCA) do Reino Unido e também podemos denunciar à Internet Watch Foundation. Guardamos apenas o que a lei exige ou o que as autoridades nos pedem para guardar, com acesso restrito, e não vemos, copiamos nem compartilhamos o material além do estritamente necessário para removê-lo e denunciá-lo. Nunca nos envie o material em si: envie apenas o endereço do site.
Phishing e fraude. Páginas que imitam outra pessoa, marca, banco, página de login ou formulário de pagamento, ou que enganam pessoas para que forneçam credenciais, dinheiro ou dados pessoais.
Malware. Hospedar ou distribuir vírus, ransomware, spyware, kits de exploração ou links cujo principal objetivo seja infectar dispositivos.
Conteúdo ilegal. Qualquer conteúdo ilegal onde operamos ou onde ele é direcionado, incluindo conteúdo terrorista, venda de produtos ilegais, imagens íntimas não consensuais e conteúdo que incite a violência.
Pornografia e conteúdo sexualmente explícito. Conteúdo cuja finalidade principal é a excitação sexual, incluindo imagens, vídeos, animações, conteúdo gerado por IA ou escrito de caráter explícito, e links ou incorporações cuja finalidade principal é exibi-lo. Educação sexual, informações de saúde, arte e notícias que não sejam sexualmente explícitas são permitidas. Nós decidimos o que se enquadra, agindo de forma razoável e consistente.
Suicídio, automutilação e transtornos alimentares. Nada de conteúdo que incentive, promova ou dê instruções sobre suicídio, automutilação ou transtornos alimentares. Conteúdo de apoio, recuperação e prevenção é bem-vindo.
Bullying, ódio e desafios perigosos. Nada de conteúdo que intimide ou assedie uma pessoa, incite ódio contra pessoas pelo que elas são ou incentive acrobacias ou desafios perigosos.
Falsificação de identidade. Fingir ser uma pessoa ou organização de forma enganosa, ou escolher um nome de site com a intenção de enganar (por exemplo, o nome de um banco).
Spam. Usar sites como páginas de destino para mensagens em massa não solicitadas, spam de SEO, redes de links ou páginas-ponte (doorway pages). Não use os recursos de notificação do Page Lemon para enviar mensagens de marketing ou mensagens em massa não solicitadas.
Mineração de criptomoedas e abuso de recursos. Scripts que mineram criptomoedas no navegador dos visitantes, ou usar o Page Lemon como depósito de arquivos, CDN para outros serviços ou para tráfego que prejudique o serviço.
Hospedagem de segredos. Publicar chaves de API, senhas, chaves privadas ou outras credenciais, suas ou de qualquer outra pessoa. Nossa proteção contra vazamentos bloqueia uploads que parecem conter chaves secretas. Não tente contorná-la.
Violação de direitos de terceiros. Violação de direitos autorais, de marca ou de privacidade, incluindo a publicação de dados pessoais de outras pessoas sem base legal (doxxing).
Ataques ao serviço. Sondar, escanear ou testar nossos sistemas sem permissão (veja a divulgação responsável abaixo), contornar limites de taxa ou de plano, ou interferir com outros usuários.

O que fazemos

Podemos remover ou desativar conteúdo, bloquear uploads, retirar um nome de site ou suspender ou encerrar uma conta. Em casos graves (CSAM, phishing ou malware ativos), agimos primeiro e sem aviso prévio. Cooperamos com as autoridades policiais quando exigido por lei.

Explicamos o motivo. Quando restringimos seu site ou sua conta, enviamos a você, por e-mail, uma justificativa. Ela diz o que fizemos, os fatos em que nos baseamos, a regra ou a lei que foi violada, se ferramentas automatizadas foram usadas para identificar ou decidir o caso e como recorrer. Só deixamos isso de fora quando a lei permite, por exemplo quando avisar você ajudaria a cometer um crime ou atrapalharia uma investigação policial.

Recursos. Responda a esse e-mail, ou escreva para support@pagelemon.com a partir do e-mail da sua conta, em até 6 meses. Uma pessoa que não tomou a decisão inicial faz a revisão, e informamos o resultado a você. Você também pode recorrer à Justiça ou a qualquer órgão extrajudicial de solução de conflitos disponível para você.

Como denunciar abusos

Use pagelemon.com/report ou envie um e-mail para support@pagelemon.com. Este é o único endereço para todas as denúncias de abuso e de direitos autorais. Inclua:

o endereço exato (URL) de cada página, arquivo ou site;
por que você acredita que é ilegal ou que viola esta política;
seu nome e seu endereço de e-mail (você pode omitir o nome em denúncias sobre abuso ou exploração sexual de crianças);
uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que a denúncia é exata e completa.

Confirmamos por e-mail o recebimento da sua denúncia. Uma pessoa a analisa, e informamos a você o que decidimos e como você pode buscar reparação. Buscamos agir em até 24 horas nas denúncias de phishing e malware. No caso de material de abuso infantil, envie somente o endereço, nunca o material.

Ponto de contato para autoridades e usuários

Nosso ponto único de contato para autoridades do Reino Unido e da UE (incluindo a Comissão Europeia e o Comitê Europeu de Serviços Digitais) e para os usuários do serviço é support@pagelemon.com. As autoridades podem nos escrever em inglês. Os usuários também podem escrever em qualquer idioma em que nosso site esteja disponível.

Direitos autorais: notificação e remoção

Se você acredita que um site viola seus direitos autorais, envie um e-mail para support@pagelemon.com com:

Sua assinatura física ou eletrônica, como titular ou como pessoa autorizada a agir em nome do titular.
A obra protegida por direitos autorais que, segundo você, foi violada (ou, no caso de várias obras, uma lista delas).
O(s) endereço(s) exato(s) no Page Lemon do material infrator, para que possamos encontrá-lo.
Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
Uma declaração de que as informações da sua notificação são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você é o titular do direito supostamente violado ou está autorizado a agir em nome dele.

Removeremos ou desativaremos o material prontamente e avisaremos o dono do site, com uma cópia da notificação.

Contranotificação. Se seu conteúdo foi removido e você acredita que foi um erro ou uma identificação equivocada, envie um e-mail para support@pagelemon.com com:

Sua assinatura física ou eletrônica.
O material que foi removido e o endereço em que ele aparecia antes da remoção.
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado por erro ou identificação equivocada.
Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal de distrito dos EUA do distrito judicial do seu endereço ou, se seu endereço for fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que o Page Lemon possa ser encontrado, e de que você aceitará a citação (service of process) da pessoa que enviou a notificação ou de seu representante.

Enviaremos uma cópia da sua contranotificação a quem enviou a notificação e informaremos que restauraremos o material em 10 dias úteis. Restauramos o material em no mínimo 10 e no máximo 14 dias úteis após recebermos sua contranotificação, a menos que a pessoa nos informe antes que ajuizou uma ação para impedir que você viole os direitos.

Infratores reincidentes terão suas contas encerradas. Notificações falsas ou de má-fé podem gerar responsabilidade para quem as envia.

Divulgação responsável

Encontrou um problema de segurança? Envie um e-mail para support@pagelemon.com. Por favor, não acesse dados de outros usuários, não interrompa o serviço nem publique detalhes antes de corrigirmos o problema. Não tomaremos medidas legais contra pesquisas de boa-fé que sigam estas regras e, se você quiser, daremos o devido crédito.